Termos de Serviço do Ice Casino

Bem-vindo ao Ice Casino! Antes de prosseguir com a sua experiência de jogo connosco, é crucial que compreenda e aceite os seguintes Termos de Serviço. Ao utilizar o nosso Website, os serviços e jogos oferecidos, você concorda integralmente com as condições aqui estabelecidas.

Última Atualização: 12 de janeiro de 2024

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. Estes Termos de Serviço ("Termos e Condições" ou "T&Cs") aplicam-se à utilização dos Jogos pelo Utilizador (doravante referido como "Utilizador"), nas plataformas relacionadas disponíveis na internet, dispositivos móveis ou outras plataformas através do website icecasino.com ("Website") e outros URLs relacionados pertencentes ao Ice Casino ou licenciados ao Ice Casino. O termo T&C inclui todas as políticas apresentadas no Website, tais como Jogo Responsável, Autoexclusão, Resolução de Litígios, Privacidade, Conta de utilizador, bónus, pagamentos e todas outras políticas, que podem ser encontradas no rodapé do Website.

1.2. O Ice Casino, icecasino.com/pt e marcas comerciais associadas são propriedade da Brivio Limited, ou das suas subsidiárias, ou da empresa-mãe, se existir (coletivamente referidas como "Afiliadas").

1.3. A IceCasino.com é operada pela Brivio Limited, uma empresa registada na República de Chipre, com seu principal local de negócios em: Office 102, 12A Lekorpouzier, Limassol, Cyprus; Número de registo: HE315596; Número fiscal 10315596B. Todos os serviços de apostas são licenciados por Invicta Networks (Licença 8048/JAZ2012-009) N.V., Endereço: Heelsumstraat 51, E-Commerce Park, Curaçao, P.O. Box 422, Número de registo: 123787, que é a empresa matriz da Brivio Limited. As referências nos Termos a "nós", "nosso", "nós" ou "a Empresa" são referências à Brivio Limited, a menos que seja expressamente especificado o contrário.

1.3.1. A relação contratual entre o Utilizador e Ice Casino é regida pelos presentes Termos e Condições e pelas leis de Curaçao.

1.3.2. Estes Termos e Condições entram em vigor quando o Utilizador clica no botão "Registre-se" e regista a sua Conta de Membro (conforme definido abaixo) no Ice Casino. Ao criar, abrir ou registar uma Conta de Membro, o Utilizador confirma que leu, compreendeu e aceitou estes T&C. Ao utilizar o Website, os serviços do Ice Casino, qualquer um dos Jogos e/ou a sua Conta de Membro, o Utilizador concorda em cumprir estes T&C.

2. CONTA DE MEMBRO E REGISTO

2.1. Ao registar-se no Ice Casino, o Utilizador concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas. O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua Conta de Membro, incluindo nome de utilizador e senha. Qualquer atividade realizada através da sua Conta de Membro é de responsabilidade exclusiva do Utilizador.

2.2. O Utilizador concorda em notificar imediatamente o Ice Casino sobre qualquer uso não autorizado da sua Conta de Membro ou qualquer outra violação de segurança. O Ice Casino não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes do acesso não autorizado à Conta de Membro.

2.3. O Utilizador pode fechar a sua Conta de Membro a qualquer momento, sujeito aos termos e condições deste documento. O Ice Casino reserva-se o direito de encerrar ou suspender a Conta de Membro, a seu exclusivo critério, por violação destes Termos e Condições ou por qualquer atividade considerada prejudicial ao Ice Casino.